domingo, 26 janeiro, 2020

A pedido do MP, juiz suspende gratificações e ordena bloqueio de bens do prefeito...

Acolhendo pedido feito em ação proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, o juiz Leonardo Naciff Bezerra determinou a imediata suspensão de diversas gratificações pagas irregularmente a servidores públicos da prefeitura, assim como...

União vai receber R$ 1,2 bilhão de pagamento da Ferrovia Centro-Atlântica S/A

O Ministério da Infraestrutura assinou, nesta quinta-feira (28), acordo com a Ferrovia Centro-Atlântica S/A (FCA), administrada pela VLI S/A, para pagamento de R$ 1,2 bilhão junto aos cofres do Tesouro Nacional. Trata-se do maior...

Governo de Goiás vai premiar municípios com menor índice de dengue em 2020

Presente à premiação dos estudantes que venceram a 12ª edição do Programa Agrinho, realizada nesta sexta-feira (29/11) no Centro de Convenções da PUC, o governador Ronaldo Caiado propôs uma nova disputa para 2020: “Estava pensando,...

Prefeito e vice tem mandatos cassados em Mutunópolis

A decisão aconteceu em sessão solene na Câmara de Vereadores de Mutunópolis. O prefeito Júnior do Jonas diz que a decisão é fruto de perseguição política e que vai recorrer, pois acredita na Justiça. Por...

Ação do MP-GO exige retirada de fotos do prefeito e agentes políticos em prédios...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barro Alto, Antônio Luciano Batista de Lucena, visando à retirada de fotografias do prefeito e...

Doação ilegal de imóveis leva MP a acionar secretário, ex e atual prefeito de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (leia aqui) por ato de improbidade administrativa e ação para declaração de nulidade de ato administrativo lesivo ao patrimônio público contra o município de Firminópolis,...

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É...

Operação do MP-GO cumpre mandados de prisão contra vereadores e empresários em Porteirão e...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio das Promotorias de Justiça de Cachoeira Dourada e de Maurilândia, implementou, no início desta semana, desdobramento da Operação 5ª Geração, deflagrada em 2018, sob coordenação da...

Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Por...

Uso de veículo oficial para uso particular leva MP a acionar prefeito de Nova...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil de improbidade contra o prefeito de Nova Glória, Carlos Luiz de Oliveira; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Leda Cabral de Oliveira, e...